Ao utilizar a Aplicação, concorda e aceita que está obrigado e cumprirá os presentes termos de utilização nas suas versões atualizadas periodicamente, abaixo designada “Alterações aos presentes Termos de Utilização e Aplicação”. O termo “você” refere-se à pessoa ou entidade que acede à Aplicação, ou que instale, descarregue, aceda ou de qualquer outra forma use a Aplicação (“usa” ou “usar” nestes Termos de Utilização significa qualquer das ações referidas anteriormente). Se não aceitar nem concordar ficar obrigado a estes Termos de Utilização, não pode usar a Aplicação.
Se usar a Aplicação em nome de uma empresa ou a nível pessoal, não deixa de estar individualmente obrigado por este acordo, mesmo se a sua empresa tiver um acordo separado connosco.
Os seguintes Termos de Utilização, incluindo, sempre que se aplique, todos os Anexos (os “Termos de Utilização”), regulam a sua utilização: (1) do nosso site localizado em https://thewildtheory.com (o “Website”); (2) das nossas aplicações móveis, que disponibilizam, entre outras ferramentas e conteúdos profissionais, um serviço de comunicação com os nossos utilizadores finais e com os clientes pagantes ou os parceiros (“Clientes”), bem como das nossas ferramentas para facilitar a comunicação entre utilizadores finais (tal como as aplicações móveis); e (3) de todos os outros produtos ou serviços fornecidos por nós, como o “https://thewildtheory.com”, tal como é descrito no Website, e canais de email (coletivamente, a “Aplicação”).
Estes Termos de Utilização constituem um acordo entre a https://thewildtheory.com (“The Wild Theory”, “nós”, “nosso”) e você.
As condições previstas nestes Termos, serão tratadas como “The Wild Theory”.
Exceto quando proibido pela lei aplicável, reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Utilização em qualquer momento sem aviso prévio. Se continuar a utilizar a Aplicação após quaisquer alterações a estes Termos de Utilização, está a aceitar essas alterações. É sua a responsabilidade de rever estes Termos de Utilização com regularidade para assim detetar alterações. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e periodicamente, alterar sem aviso prévio qualquer informação, material ou conteúdo incluído ou fornecido através da Aplicação.
Como condição para lhe ser atribuído o direito de utilizar a Aplicação, você declara, acorda e garante que: (1) tem a competência jurídica para criar uma obrigação legal vinculativa e, ao fazê-lo, não viola qualquer outro acordo de que seja parte; (2) no caso de ser uma pessoa singular, atingiu a maioridade legal; (3) você não tem atualmente o acesso restringido à Aplicação nem está proibido de outro modo de ter um perfil na Aplicação; (4) não é um concorrente da The Wild Theory ou não está a utilizar a Aplicação por razões que estejam em concorrência com a The Wild Theory; (5) não violará quaisquer direitos da The Wild Theory, incluindo direitos de propriedade intelectual, tais como direitos de autor ou direitos de marca; (6) concorda em fornecer, a expensas suas, todo o equipamento, software e acesso à Internet necessários à utilização da Aplicação; e (7) usará a Aplicação em conformidade com os presentes Termos de Utilização. Reservamo-nos o direito, a título discricionário, de lhe negar temporariamente ou de forma permanente o acesso à Aplicação (ou qualquer parte da mesma) por violação dos presentes Termos de Utilização.
Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou requeridas abaixo, nomeadamente as que se refiram a alterações destes Termos de Utilização ou à nossa Política de Privacidade, deverão ser feitas por escrito e fornecidas: (1) pela The Wild Theory via email (em cada caso, para o endereço fornecido por si); ou (2) colocando-as no Website; ou (3) através das Aplicações da The Wild Theory. Nas notificações feitas por email, será considerada como data de receção a data em que a notificação for emitida. Você aceita ainda que a The Wild Theory pode comunicar consigo através de outros meios, como o telefone. Você reconhece e aceita que não nos pode ser imputada responsabilidade associada ou originada por não manter um contacto ou outra informação adequada, incluindo, sem limitação, a sua não receção de informação essencial sobre a Aplicação.
Todos os direitos de autor e/ou direitos associados e/ou direitos relativos a programas de computador/software e/ou direitos de propriedade industrial, e outros de natureza similar (referidos conjuntamente como “Propriedade Intelectual”), entre outros, relacionados com todo e qualquer produto ou serviço, projeto, solução tecnológica ou documentação técnica, trabalho de conceção, manuais, bases de dados, simples ideias ou know-how, segredos comerciais, informações comerciais ou técnicas de vendas/marketing, relacionados com a Aplicação são da exclusiva propriedade da The Wild Theory.
O uso sob qualquer forma, no todo ou em parte, por qualquer pessoa, de qualquer coisa relacionada com o tipo de direitos de propriedade intelectual mencionados acima, que são propriedade exclusiva da The Wild Theory, requer autorização escrita prévia por parte da The Wild Theory.
Reservamo-nos expressamente todos os direitos relacionados com a Aplicação (e qualquer parte da mesma) que não lhe tenham sido especificamente cedidos de acordo com os presentes Termos de Utilização. Você reconhece e aceita que quaisquer direitos, títulos e interesses na Aplicação (e qualquer parte da mesma), toda a informação, material ou conteúdo fornecido por nós a si ao abrigo destes Termos de Utilização, e qualquer atualização, adaptação, tradução, personalização ou trabalho derivado do que precede, permanecerá connosco.
Ser-lhe-á solicitado que se inscreva num perfil de utilizador, usando as interfaces disponíveis na Aplicação, e que forneça um endereço de email válido e em funcionamento e uma palavra-passe para aceder e usar a Aplicação. Ao registar-se, terá de escolher uma palavra-passe. O seu endereço de email e a palavra-passe e códigos que lhe forem atribuídos são, em conjunto, a sua “Informação de Utilizador”.
Você é responsável por manter a sua Informação de Utilizador segura e por não a partilhar com mais ninguém. É ainda responsável por todas as ações e omissões que tenham lugar no âmbito da sua Informação de Utilizador. Você aceita notificar imediatamente a The Wild Theory por escrito através de email (rgpd@thewildtheory.com) de qualquer utilização não autorizada da sua Informação de Utilizador ou qualquer falha de segurança. A The Wild Theory não é nem poderá ser responsabilizada por qualquer dano motivado por ou relacionado com o roubo da sua Informação de Utilizador, pela divulgação da sua Informação de Utilizador, ou pela utilização da sua Informação de Utilizador por outra pessoa ou entidade. Reservamo-nos o direito de desativar qualquer Conta de Utilizador que lhe tenha sido disponibilizada, e em qualquer momento caso estejamos convencidos ou suspeitemos com alguma razoabilidade que a Informação de Utilizador foi usada em violação dos presentes Termos de Utilização ou usada indevidamente de qualquer outro modo.
Para proceder ao registo, deve fornecer o seu endereço de email (“Dados da Registo”). Você declara e garante: (1) que os Dados de Registo que fornece sobre si são verdadeiros, exatos, atualizados e completos; e (2) que manterá e atualizará diligentemente os Dados de Registo de modo a mantê-los sempre verdadeiros, exatos, atualizados e completos. Você autoriza que a The Wild Theory, de acordo com o seu critério exclusivo, confirme a veracidade e a exatidão dos Dados de Registo. Se fornecer qualquer informação que não seja verdadeira, exata, atualizada ou completa, ou se a The Wild Theory tiver razões suficientes para suspeitar que a informação não é verdadeira, exata, atualizada ou completa, a The Wild Theory tem o direito de suspender ou pôr fim ao seu Perfil e recusar todo e qualquer uso presente ou futuro da Aplicação.
Por favor clique na seguinte ligação para consultar a nossa atual Política de Privacidade, que contém informação importante sobre as nossas práticas na recolha, armazenamento, utilização e divulgação de dados pessoais, e que está aqui incorporada e constitui parte integrante destes Termos de Utilização: “Política de Privacidade”.
Você aceita e garante que: (1) cumprirá sempre todas as leis aplicáveis (incluindo todas as leis de privacidade aplicáveis); e (2) toda a informação, material ou conteúdo que nos forneça não contém informação sobre um indivíduo identificável ou informação (“Dados Pessoais”) que esteja sujeita de algum outro modo a leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo, sem limitação, quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis que se relacionem com informação pessoal e privacidade, de acordo com a jurisdição do seu país relativa ao acesso à Aplicação, com exceção dos Dados Pessoais de que tenha obtido todos os consentimentos de terceiros aplicáveis.
Tenha em atenção que certas informações, declarações, dados e conteúdos (tais como fotografias) que pode submeter na Aplicação poderão, ou provavelmente irão, revelar o seu género, origem étnica, nacionalidade, idade e/ou outras informações pessoais sobre si. Você reconhece que a submissão de quaisquer informações, declarações, dados e conteúdos é voluntária.
Todos os conteúdos gerados por um utilizador registado na Aplicação, incluindo todos os dados de mensagem transmitidos através da Aplicação da The Wild Theory, cumprem a legislação e as melhores práticas de privacidade locais e nacionais.
Sem prejuízo da generalidade do que precede, não poderá proceder dos seguintes modos, e não poderá permitir que ninguém o faça, sem a nossa prévia permissão escrita: (a) usar, apresentar, replicar ou enquadrar a Aplicação ou qualquer elemento individual da Aplicação, a The Wild Theory qualquer marca, logotipo ou outra informação de propriedade da The Wild Theory, ou a configuração e o design de qualquer página ou forma contida numa página, sem o expresso consentimento escrito da The Wild Theory; (b) aceder, monitorizar ou copiar qualquer parte da Aplicação usando qualquer robot, “spider”, “scraper” ou outros meios automáticos ou qualquer processo manual para quaisquer fins; (c) violar as restrições em quaisquer cabeçalhos de exclusão de robots na Aplicação ou ignorar ou contornar outras medidas usadas para impedir ou limitar o acesso à Aplicação; (d) tomar qualquer ação que imponha, ou possa impor, de acordo com o nosso critério, uma carga não razoável ou desproporcionadamente grande à Aplicação; (e) proceder a uma ligação direta para qualquer parte da Aplicação para quaisquer fins; (f) remover quaisquer marcas de água, rótulos ou outros avisos legais ou de propriedade incluídos na Aplicação; (g) alterar ou tentar alterar a Aplicação, incluindo qualquer modificação para efeitos de disfarçar ou alterar quaisquer indicações da propriedade ou fonte da Aplicação; (h) usar a Aplicação como parte de qualquer serviço para partilha, empréstimo ou utilização por várias pessoas; (i) tentar ajudar, autorizar ou encorajar outras pessoas a contornar, desativar ou ultrapassar qualquer uma das funcionalidades ou componentes de segurança, tais como software de gestão de direitos digitais ou encriptação, que protegem a Aplicação; (j) copiar, reproduzir, alterar, distribuir, transferir, vender, publicar, retransmitir, executar, transmitir, licenciar ou fazer circular de qualquer forma qualquer parte da Aplicação; (k) criar adaptações, traduções ou trabalhos derivados baseados na Aplicação, no todo ou em parte, ou descompilar, desmontar, aplicar engenharia inversa ou de outro modo explorar qualquer parte da Aplicação; (l) usar a Aplicação de um modo que viole os direitos (incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual) de qualquer terceiro.
A The Wild Theory tem o direito de investigar e processar judicialmente violações de qualquer das disposições acima até aos limites máximos da lei. A The Wild Theory pode recorrer e cooperar com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei para processar utilizadores que violem os presentes Termos de Utilização. Você reconhece que a The Wild Theory não tem obrigação de monitorizar o seu acesso ou utilização da Aplicação ou de analisar ou editar qualquer conteúdo, mas tem o direito de fazê-lo para fins de utilização da Aplicação, para garantir que cumpre os presentes Termos de Utilização e a Política de Privacidade, ou para cumprir a lei aplicável ou a ordem ou requerimento de um tribunal, agência administrativa ou outro órgão governamental com jurisdição. A The Wild Theory reserva-se o direito, de, em qualquer altura e sem aviso prévio, remover ou desativar o acesso a qualquer conteúdo que a The Wild Theory, de acordo como seu critério exclusivo, considere estar em violação dos presentes Termos de Utilização, da Política de Privacidade, ou que possa de outro modo ser prejudicial para a Aplicação.
Não garantimos a confidencialidade de quaisquer comunicações efetuadas por si através da Aplicação. Embora tenhamos aderido de um modo geral às práticas aceites do setor relativas à segurança da transmissão de dados para, de e através da Aplicação, você reconhece e aceita que não podemos garantir e não garantimos a segurança dos dados transmitidos pela Internet ou redes públicas no que diz respeito à utilização da Aplicação por parte do utilizador.
Você usa a Aplicação por sua conta e risco. A Aplicação é disponibilizada “tal como se encontra” e “mediante disponibilidade”. Na medida permitida pela lei aplicável, recusamos responsabilidade por todas as garantias, declarações e condições de qualquer tipo relativamente à Aplicação, quer sejam expressas, implícitas, estatutárias ou suplementares, incluindo, sem limitação, as garantias implícitas e condições de comerciabilidade, qualidade comerciável, adequação para um fim específico e não infração, qualidade, rigor, fiabilidade, integralidade, atualização ou oportunidade da Aplicação, e não garantimos que a Aplicação está ou estará no futuro isenta de erros ou que irá funcionar sem interrupções.
No que diz respeito à aplicação da The Wild Theory, pode interromper toda a recolha de dados gerada pela utilização da aplicação desinstalando a aplicação. Pode também exercer opções específicas de privacidade, por exemplo permitindo ou não permitindo notificações push, ajustando as permissões no seu dispositivo móvel.
A The Wild Theory não pode ser responsabilizada em quaisquer circunstâncias, salvo apenas no que diz respeito à responsabilidade que resulte de uma estipulação legal que não possa ser excluída.
Você aceita que os produtos fornecidos pela The Wild Theory são disponibilizados “no seu estado atual” e “de acordo com a disponibilidade”, e aceita ainda que nem toda a informação é fornecida de modo exaustivo.
Na medida do possível, de acordo com a lei aplicável, a The Wild Theory rejeita todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de possibilidade de comercialização e conveniência para um fim específico, e não garante que as funções estejam ininterruptamente disponíveis ou estejam livres de erros, que esses defeitos sejam corrigidos ou que as páginas de Internet ou o servidor que as disponibiliza estejam isentos de vírus ou de outros elementos maliciosos; além disso, no sentido mais lato possível de acordo com a lei aplicável, a The Wild Theory não garante ou faz declarações relativamente à utilização ou resultados da utilização, materiais nesta página de Internet ou produtos em termos de qualidade, adequação, precisão, fiabilidade, segurança ou quaisquer outros aspetos.
A The Wild Theory não pode ser responsabilizada por:
Os presentes Termos de Utilização têm início no dia em que utiliza pela primeira vez a Aplicação e permanecem em vigor até serem rescindidos por qualquer das partes (Período de Vigência).
Os presentes Termos de Utilização são regidos pelas leis de Portugal aplicáveis. Essas leis aplicam-se à sua utilização da Aplicação, independentemente do seu domicílio, residência ou localização física. A Aplicação destina-se a ser usada apenas em jurisdições onde pode ser legitimamente usada. Com exceção das restrições impostas pela lei aplicável, você consente pelos presentes Termos de Utilização na exclusiva jurisdição e foro da cidade do Viseu, Portugal, para todos os litígios decorrentes ou relacionados com a utilização da Aplicação.
Para efeitos do estabelecido no art.º 18.º da Lei n.º 144/2015, de 08-09, informamos os utilizadores que, em caso de litígio, podem recorrer a mecanismos alternativos de resolução de litígios, estando para tal disponíveis as seguintes entidades:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: http://cicap.pt
Os presentes Termos de Utilização constituem o acordo completo entre si e nós no que diz respeito ao objeto dos mesmos e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou atuais, quer sejam eletrónicas, orais ou escritas, entre si e nós relativamente à Aplicação. Uma versão impressa dos presentes Termos de Utilização e de qualquer aviso efetuado eletronicamente será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados com os presentes Termos de Utilização na mesma medida e sujeita às mesmas condições que outros documentos e registos comerciais originalmente gerados e mantidos em formato impresso.
A não insistência ou a não execução de qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização não é considerada como uma renúncia de quaisquer disposições ou direitos.
Se qualquer das disposições contidas nos presentes Termos de Utilização for considerada nula, inválida ou sem força executiva por um tribunal competente, a disposição em questão é retirada dos presentes Termos de Utilização e todas as outras disposições dos presentes Termos de Utilização permanecem em vigor e a produzir efeitos.
Os presentes Termos de Utilização constituem o acordo completo entre si e nós no que diz respeito ao objeto dos mesmos e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou atuais, quer sejam eletrónicas, orais ou escritas, entre si e nós relativamente à Aplicação. Uma versão impressa dos presentes Termos de Utilização e de qualquer aviso efetuado eletronicamente será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados com os presentes Termos de Utilização na mesma medida e sujeita às mesmas condições que outros documentos e registos comerciais originalmente gerados e mantidos em formato impresso.
A não insistência ou a não execução de qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização não é considerada como uma renúncia de quaisquer disposições ou direitos.
Se qualquer das disposições contidas nos presentes Termos de Utilização for considerada nula, inválida ou sem força executiva por um tribunal competente, a disposição em questão é retirada dos presentes Termos de Utilização e todas as outras disposições dos presentes Termos de Utilização permanecem em vigor e a produzir efeitos.
ode contactar a The Wild Theory através de:
The Wild Theory – Alexandre Oliveira
Morada: Avenida da Boavista 1167, Sala 1.6, 4100-130 Porto
Número de telefone: +351 912424312
Endereço de e-mail: rgpd@thewildtheory.com
